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Representante do Ministério da Economia fala sobre acordo comercial entre Mercosul e União Europeia




03 - outubro - 2019

Alexandre Lobo realizou apresentação sobre o tema na ABIMAQ 

No dia 16 de setembro, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) recebeu o subsecretário de negociações internacionais da secretaria de comércio exterior do Ministério da Economia, Alexandre Lobo, para uma palestra sobre o Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia. O subsecretário comentou sobre o recente acordo político firmado com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco formado por Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia. 

Após 20 anos desde o início das primeiras negociações, o marco representa uma das empreitadas comerciais mais significativas para as economias dos países do Mercosul. No encontro, Alexandre apresentou dados sobre os principais termos discutidos nos acordos e como eles devem impactar o mercado de máquinas e equipamentos. Também foram expostas informações sobre as regras de origem, serviços, regulamentação de compras governamentais, barreiras técnicas e facilitação de comércio.

Para o subsecretário, estimular a competitividade dos produtos nacionais será fundamental para que aconteçam desdobramentos positivos. “Nós estamos em um processo de abertura ampla do mercado brasileiro e essa construção precisa passar pela nossa logística, pela reforma tributária, pela qualificação profissional, e pelo aumento da produtividade e obtenção de insumos mais baratos do mundo inteiro”, afirma.

O especialista acredita ainda que será um importante meio de aumentar as exportações brasileiras em todos os setores. Ele explica, porém, que essa transição deve ser feita de maneira gradual e com regras claras e transparentes para que as empresas se adaptem à nova concorrência.

Segundo a área de inteligência da diretoria de mercado externo da ABIMAQ, quatro dos 20 principais compradores de máquinas e equipamentos brasileiros são europeus. São estes, Países Baixos, Alemanha, França e Reino Unido. Em 2018, os países movimentaram juntos quase US$ 1.5 bilhão, representando 14% das exportações do setor no mesmo ano. Neste ranking, as nações europeias são o segundo maior público de exportação, ficando atrás apenas das países latino-americanos. 

De acordo com a apresentação do subsecretário, o acordo prevê a desgravação de 96,3% das linhas do setor de máquinas e equipamentos em até 10 anos. Ou seja, a eliminação gradual de tarifas para exportação de produtos brasileiros aos países membros da União Europeia.

A tributação dos insumos usados no setor de máquinas e equipamentos será reduzida em 93% durante a próxima década. Já as linhas de insumos industriais elaborados tem previsão da redução de até 86% nos próximos 10 anos. 

O subsecretário ainda ressalta a importância da modernização do mercado interno. “A indústria brasileira certamente precisará se reinventar e buscar novos caminhos para ser mais competitiva. E esse não é um trabalho só da indústria, é um trabalho construído com todas as cautelas possíveis dentro de um acordo comercial.” 

Expectativas

O tratado engloba 32 países, que, juntos, formam um mercado consumidor de quase 800 milhões de pessoas e somam o total de um quarto do PIB mundial. Segundo projeções do Ministério da Economia, com a ratificação do acordo, em 15 anos o PIB brasileiro deve aumentar em US$ 125 bilhões. 

Os principais benefícios são a redução de impostos para exportação e a facilitação de circulação de produtos entre todos os países dos blocos.  

Hoje, os países do Mercosul exportam em grande maioria itens agrícolas para o mercado europeu, que, por sua vez, comercializa produtos industriais como os farmacêuticos, veículos e autopeças. 

“Nós certamente iremos experimentar uma importação maior do setor automotivo. Esperamos que isso aconteça com uma gradualidade significativa”, afirma Alexandre.

O subsecretário reconhece que o Brasil enfrentará grandes desafios, mas demonstra otimismo em relação às possibilidades que o acordo pode trazer para a indústria nacional: “o marco vai permitir que a nossa indústria tenha acesso a insumos muito mais baratos e competitivos. Vai trazer uma concorrência importante para a base”.